Nota sobre a reunião dos 126% com o Dr. Sergio Galvão, em 28/10/2014.

A reunião iniciou-se com a apresentação de um resumo do histórico processual pelo Dr. Sergio Galvão, dando destaque às recentes decisões que determinaram a expedição dos precatórios pelos valores incontroversos e que os cálculos homologados fossem acrescidos dos reflexos do reajuste dos 126% sobre as demais parcelas de natureza salarial (parte controversa).

Em suma, foi esclarecido que os valores incontroversos, reconhecidos pelo Inea em seu recurso (Agravo de Petição), consideram apenas o reajuste de 126% sobre o salário-base, e reflexos em férias, 13° salário e FGTS. Os valores controversos, não reconhecidos pelo Inea como devidos, devem considerar, caso mantida a recente decisão que determinou o cálculo sobre demais parcelas salariais, todas as rubricas que eram calculadas sobre o salário-base, como, por exemplo, Triênio, Gratificação de Encargos Especiais (GEE), adicional de periculosidade, adicional noturno, horas extras incorporadas, etc.

Quanto à determinação de expedição do precatório pelos valores incontroversos, advinda do acórdão publicado no Diário Oficial de 02/10/2014, foi informado que, embora não seja possível a interposição de recurso em face desta decisão, houve necessidade de que se formulasse pedido de retificação de um erro material, advindo da indicação do número das folhas dos autos do processo referente à listagem com os valores individuais incontroversos. 

Em relação ao tempo necessário para que sejam expedidos os precatórios pelos valores incontroversos, foi esclarecido que estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para que a determinação do Órgão Especial seja cumprida o mais rápido possível, ressaltando-se que o objetivo é que tais requisições sejam expedidas no máximo até junho de 2015, para inclusão no orçamento da verba necessária ao pagamento até o final do exercício seguinte (2016), caso seja respeitado o prazo constitucional (segundo informação do setor de precatórios do Tribunal Regional do Trabalho, o Estado do Rio de Janeiro quitou seus precatórios que deveriam ter sido pagos até o final de 2013).

Quanto à decisão que determinou a apuração de reflexos sobre todas as parcelas de natureza salarial, foi informado que, embora o INEA tenha interposto Recurso de Revista para o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, seria publicado, no Diário Oficial de 29 de outubro, decisão proferida pela Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro negando-lhe seguimento. Em face desta decisão, o INEA possui 16 dias para apresentar o recurso cabível (Agravo de Instrumento).

Por fim, foram respondidas perguntas formuladas por alguns dos servidores presentes no que diz respeito, principalmente, à apuração do FGTS e ao Imposto de Renda. Foi esclarecido que os valores incontroversos já incluem o FGTS devido e que o Imposto de Renda, provavelmente, somente será apurado no momento da liberação dos valores. De qualquer maneira, quanto ao Imposto de Renda, a informação mais relevante é que sua base de cálculo não considerará os juros de mora e será dividida pelo número de meses correspondentes ao crédito, o que, no final das contas, poderá inclusive resultar em isenção fiscal ou em um valor de imposto muito pequeno.

Palestra sobre os 126%

A ASINEA informa que o escritório de advocacia que representa os servidores no processo dos 126%, na pessoa do Dr. Sérgio Galvão, irá apresentar informações atualizadas sobre o andamento do processo, em especial sobre o acórdão de 02 de outubro de 2014:

http://consulta.trtrio.gov.br/portal/downloadArquivoPdf.do?sqDocumento=49731002

Local: Auditório do INEA (Avenida Venezuela)

Data: 28/10/2014 (terça feira)

Horário: 17:00 hs

Rachaduras no Prédio da Av. Venezuela

A Asinea informa que continua acompanhando as vistorias no Prédio da Avenida Venezuela decorrente das rachaduras ocasionadas pelas obras do Porto e tem cobrado veementemente à Presidência do Inea e ao Secretário Estadual do Ambiente as medidas cabíveis para proporcionar maior segurança ao servidor. 

No dia 17 de outubro a Asinea solicitou que a Defesa Civil realizasse nova vistoria no Prédio da Venezuela decorrentes do aparecimento de novas rachaduras. O Laudo foi entregue ontem e já solicitamos que esteja disponível na intranet. O técnico responsável pela vistoria informou mais uma vez que “Não foi constatado risco a integridade da edificação”. Os interessados em verificar os laudos podem entrar em contato com a Asinea.

No dia 22 de outubro novos tremores aconteceram e algumas pessoas chegaram a sentir mal em razão das detonações. A Asinea encaminhou mensagem e fotos das rachaduras ao Secretário de Estado do Ambiente, Presidente do Inea e Diretor de Finanças comunicando o fato e mais uma vez cobrando as medidas cabíveis para encontrar uma solução que tranquilize os servidores e dê mais estabilidade para que possam trabalhar em segurança.

No dia 24 de outubro teremos uma reunião com a Presidente Isaura Frega e dentre os muitos assuntos que temos para discutir, conversaremos sobre a questão da segurança predial. A Asinea está encaminhando ofícios requisitando os Laudos Técnicos de Autovistoria das Instalações do Inea segundo estabelecido no Decreto 37.426/2013 que regulamentou a aplicação da Lei Complementar N° 126/2013 e conforme nos foi cobrado pelos servidores. A Asinea tem pleiteado a realização de medidas para reduzir o desconforto ocasionado pelas obras do Porto.

Solicitamos, porém, que os servidores façam a sua parte e nos ajudem com propostas de soluções para o problema e não apenas reclamações sem contribuição. Queremos poder ajudar, mas também precisamos da ajuda e compreensão de todos.

Rachaduras no Prédio da Av. Venezuela

A Asinea informa que tem acompanhado as vistorias no Prédio da Avenida Venezuela decorrentes das rachaduras ocasionadas pelas obras do Porto e tem cobrado veementemente à Presidência do Inea e ao Secretário Estadual do Ambiente as medidas cabíveis para proporcionar maior segurança ao servidor. Já acionamos novamente os técnicos do Porto Rio (que realizaram nova vistoria na quarta-feira dia 15 de outubro) e a Defesa Civil que realizará outra vistoria nesta sexta-feira. 

Os interessados em verificar os laudos podem entrar em contato com a Asinea.

A Asinea informa a todos que mantém reuniões mensais com a Direção do Inea para acompanhar as diversas solicitações que fizemos através de um ofício entregue a antiga e atual gestão. E que realizamos reuniões bimestrais com o associado para apresentação das realizações da atual gestão; discutir as propostas de ações futuras e ouvir os assuntos propostos pelos associados.

Festa de Fim de Ano

ATENÇÃO PELADEIROS DO INEA, ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS.

Tá rolando futsal de servidores do Inea no Colégio Pedro II, toda sexta, às 18:30.

Os associados têm desconto de 50% no rateio do aluguel da quadra.

Para uma melhor organização, faça seu cadastro pelo email: asinearj@gmail.com

Atualização 126%

PROCESSO DO REAJUSTE DE 126%

MAIS UMA VITÓRIA!

Em prosseguimento ao julgamento iniciado em 21/08/14, o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, em sessão realizada nesta última quinta-feira, 02/10/14, deu provimento ao Agravo Regimental interposto por nossos advogados (Sergio Galvão Advogados) para determinar ao Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a expedição de precatório para pagamento dos valores incontroversos indicados na planilha anexa ao Agravo de Petição do INEA.

O próximo passo é a publicação no Diário Oficial do acórdão de tal decisão, cuja previsão, segundo o órgão julgador, é que aconteça ainda neste mês de outubro. Embora não seja possível a interposição de recurso em face desta decisão, há a possibilidade de que sejam opostos embargos de declaração para sanar eventuais omissões, obscuridades ou contradições do julgado.

Com o trânsito em julgado, será dado início aos procedimentos para o cumprimento da decisão que determinou a expedição dos precatórios pelos valores incontroversos.

Resoluções ASINEA

A ASINEA vem disponibilizar para seus associados as resoluções ASINEA 01/2013, que trata das regras para o patrocínio da ASINEA aos associados que participam de eventos esportivos e a Resolução ASINEA 01/2014, que trata das regras para o uso dos armários do novo vestiário.

Quem tiver interesse em conhecer as resoluções é só clicar aqui e aqui.

Convocação

Convocamos TODOS os ASSOCIADOS para Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 25 de setembro (quinta-feira), às 17h, no auditório do Inea (Av. Venezuela).

Pauta Proposta:

- Apresentação das realizações da atual gestão;

- Discussão das propostas de ações para o próximo ano;

- Apresentação do Formulário de Pesquisa de Opinião; e

- Discussão de assuntos propostos pelos associados presentes.

Após a reunião haverá um coffee break, venha confraternizar um ano da atual gestão.

Contamos com sua presença.

Diretoria da Asinea

Convite

Atualização 126%

PROCESSO DO REAJUSTE DE 126%

VITÓRIA!!!

Em julgamento realizado nesta última quarta-feira, 13/08/14, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro deu provimento ao Agravo de Petição interposto por nossos advogados, para determinar que os cálculos homologados pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho sejam acrescidos dos reflexos do reajuste de 126% sobre todas as parcelas salariais, reformando a decisão de 1º grau, proferida em execução, que determinara que o reajuste fosse apurado apenas sobre o salário-base, com reflexos tão-somente sobre férias, 13º salário e FGTS. Além disso, também foi determinado que os juros de mora sejam computados no percentual de 1% ao mês por todo o período de apuração, reformando a r. decisão de 1º grau que havia entendido que, a partir de 2001, os juros eram devidos apenas no percentual de 0,5% ao mês.

Nesta mesma seção de julgamento foi negado provimento ao Agravo de Petição do INEA, em que arguia nulidade da execução.

Foi uma importantíssima vitória que garantirá um considerável aumento no cálculo de cada servidor! 

Vale destacar, entretanto, que, embora a chance de modificação dessa decisão seja remota, ainda poderá ser interposto recurso para a instância superior (TST). 

PRECATÓRIO DOS VALORES INCONTROVERSOS

Deverá ser julgado, na próxima semana, pelo Órgão Especial do TRT da 1ª Região, o Agravo Regimental interposto por nossos advogados, autuado sob o nº 0003002-38.2014.5.01.0000, onde se pretende, em resumo, que seja determinada a imediata expedição dos precatórios para pagamento dos valores incontroversos, reconhecidos pelo INEA em seu Agravo de Petição.

Segundo nossos advogados, o que se espera é que se obtenha êxito no Agravo Regimental. Entretanto, caso o mesmo não seja provido, o objetivo de liberação imediata dos valores incontroversos ainda poderá ser alcançado por meio do julgamento do Mandado de Segurança também interposto por nossos advogados, autuado sob o nº 0010522-49.2014.5.01.0000.

Nota do "Arraiá Tudo Junto e Misturado"

A Asinea agradece a presença de todos os associados e voluntários na participação da Festa Julina realizada no dia 18 de julho de 2014 no INT.

Esclarecemos que a Asinea foi convidada pelo INEA (através da Gecom) para participar da festa em conjunto com as empresas vizinhas a fim de reduzir os custos da festa e promover maior integração entre os servidores destas Instituições. A Asinea e as demais Associações acolheram a ideia do Arraiá Tudo Junto e Misturado para garantir a realização de uma festa com muita animação e união entre as Instituições. Outro fator avaliado e que pesou nesta decisão foi a dificuldade de encontrar um local apropriado para a realização de uma típica festa Junina sem que fosse necessário grandes deslocamentos dos servidores já que grande parte dos associados se encontram localizados no centro da cidade. 

No “Arraiá Tudo Junto e Misturado” não faltaram muita animação, diversão, comidas típicas, música de qualidade e a tradicional quadrilha junina. Os associados da Asinea que foram até a nossa barraca receberam um cupom que dava direito de desfrutar de um caldo ou caipivodka grátis. As fotos comprovam a presença em grande número de funcionários do INEA e a animação da festa. 

Aproveitamos a oportunidade para informar ainda que em virtude do superávit alcançado até o mês de junho devido à gestão financeira responsável, tanto da antiga gestão quanto da atual, começaremos os preparativos da nossa tradicional festa de fim de ano para todos os associados e recomendamos que os mesmos mantenham seus dados atualizados junto a Asinea pelo e-mail : asinearj@gmail.com ou pelo telefone associação 2589-2782.

Informe sobre o Processo dos 126%

Segue abaixo um resumo dos últimos andamentos do processo nº 0076600-14.1994.5.01.0004.

PROCESSO DO REAJUSTE DE 126%

I – Expedição imediata do precatório para pagamento dos valores incontroversos

Conforme exposto no informativo anterior, a Desembargadora Vice-Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no exercício da Corregedoria, proferiu decisão nos autos da Reclamação Correicional proposta por nossos advogados, autuada sob o nº 0000134-87.2014.5.01.0000, julgando improcedente o pedido de cassação do despacho da Juíza da 4ª Vara do Trabalho/RJ que indeferiu a imediata execução do valor incontroverso, por meio de expedição do competente precatório, em flagrante ato atentatório à ordem processual e violação ao art. 897, § 1º, da CLT.

Em face desta decisão foi interposto Agravo Regimental, autuado sob o nº 0003002-38.2014.5.01.0000, que se encontra aguardando julgamento pelo Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, constituído por 16 desembargadores.

Segundo nossos advogados, o que se espera é que se obtenha êxito no Agravo Regimental. Entretanto, não obstante encontre-se a matéria, sob o ângulo de atentado à boa ordem processual, sub judice em sede de Reclamação Correicional, mas sendo, contudo, decadencial o prazo do Mandado de Segurança, conforme Súmula nº 632 do E. STF e OJ nº 127 da C. SBDI-II do E. TST, e, portanto, não suscetível de interrupção, foi impetrado Mandado de Segurança em 19/05/14, com pedido de liminar, autuado eletronicamente sob o nº 0010522-49.2014.5.01.0000. A liminar requerida no Mandado foi indeferida, inicialmente, encontrando-se atualmente aguardando a intimação do INEA, terceiro interessado, para ciência da impetração.

Em resumo, existem duas medidas judiciais em curso, aguardando julgamento, com o objetivo de alcançar a execução imediata, por precatório, dos valores incontroversos: o Agravo Regimental nº 0003002-38.2014.5.01.0000, e o Mandado de Segurança nº 0010522-49.2014.5.01.0000. 

  

II – Reflexo do reajuste de 126% nas demais parcelas de natureza salarial

Independentemente do julgamento das duas medidas judiciais acima expostas, que objetivam a liberação imediata dos valores incontroversos, também se encontra aguardando julgamento, pela 7ª Turma do TRT da 1ª Região, o Agravo de Petição interposto por nossos advogados, autuado sob o nº 0076600-14.1994.5.01.0004, valendo destacar que o principal ponto do recurso será a inclusão dos reflexos do reajuste de 126% nas demais parcelas que tenham como base de cálculo o próprio salário-base, dentre elas o Triênio e a Gratificação por Encargos Especiais (GEE).

Juntamente com o recurso interposto por nossos advogados, também será julgado o Agravo de Petição interposto pelo INEA que, dentre as matérias aduzidas em seu recurso, encontram-se pedidos de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa, bem como a exclusão de 12 Autores que possuem reclamações trabalhistas individuais com o mesmo objeto da presente (reajuste de 126%).

E vai rolar a festa...

Para curar a ressaca da Copa nada melhor que uma festa Julina. E é nesse espírito de diversidade e união proporcionado pela Copa do Mundo que a Asinea convida a todos para o Arraiá Tudo Junto e Misturado. 

Vamos fazer uma festa diferente procurando nos integrar com nossos vizinhos. Estamos tão pertos, mas na maioria das vezes somos tão distantes. Essa é uma oportunidade ímpar para fazer novas amizades. 

Venha se divertir com as músicas e comidas típicas. Teremos Banda, Djs, pista de dança e é claro o principal da festa, você. Com certeza não faltarão animação e muita música para incentivar o bate coxa.

Informamos que as barracas venderão comidas e bebidas típicas.

Contamos com todos os servidores do INEA. Não se esqueçam de levar o crachá.

Encerramento da Dança de Salão

A ASINEA comunica a todos os associados que em razão do baixo número de interessados está encerrando o contrato de parceria com o professor de dança de salão (Hudson), no espaço Qualivida.

O nosso obrigado ao Prof. Hudson por esta breve parceria.

Nota da ASINEA sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos

Prezados Associados da Asinea e Assinantes do blog,

A Diretoria da Asinea vem se manifestar sobre os últimos acontecimentos que resultaram no reajuste na tabela de vencimentos do Inea, aprovada na última quinta-feira (26/06) na Alerj e publicado no DOERJ desta terça (01/07), constituindo a Lei Estadual n° 6847, assim como outras considerações sobre a longa negociação com o Inea e Governo e os posicionamentos de seus Representantes.

Em 23/06/2014 houve o envio da mensagem do Poder Executivo para a Alerj, que resultou no Projeto de Lei n° 3061/2014, onde a Seplag propôs um reajuste diferenciado entre as categorias do Inea, sendo: 41,85% nível superior; 20% nível médio; e 15% níveis fundamental e elementar, parcelados em 4 vezes semestrais sucessivas, com a última parcela paga em janeiro de 2016.

Após ciência desta proposta discriminatória, os Representantes da Asinea e do Sintsama entraram em contato com diversas lideranças na Alerj, realizando uma verdadeira peregrinação aos gabinetes dos Deputados, para solicitar a inclusão de emendas ao PL 3061/2014. As principais emendas propunham o mesmo percentual de aumento para todas as categorias e a diminuição para no máximo duas parcelas. Porém, apenas os Deputados de oposição do Governo apresentaram emendas ao PL, sinalizando que dificilmente os pleitos da Asinea e Sintsama seriam plenamente atendidos.

Assim, o Governo, em apenas uma reunião fechada com todos os Líderes dos partidos, conhecida como Colégio de Líderes (onde o Governo possui maioria parlamentar), sem ouvir as lideranças representativas das categorias de Servidores do Inea, desconsiderou todas as emendas propostas.

Vale informar as condições desumanas que este Colégio proporcionou aos Líderes de todas as categorias, que tiveram que aguardar por 3 dias, das 9hs às 15hs, em pé, sem poder beber água e ir ao banheiro, já que poderiam ser convocados a qualquer momento. No fim, os Representantes do Inea sequer foram ouvidos, mostrando um desrespeito total aos nossos Líderes e, consequentemente, à nossa categoria.

Assim, o Colégio de Líderes aprovou praticamente a mesma proposta enviada pelo Governo. Apenas houve um pequeno acréscimo passando o índice para 26% para os níveis médio, fundamental e elementar, da mesma forma que ocorreu com outros Órgãos, como DER e DRM.

A Diretoria da Asinea entende que este percentual já estava negociado entre a Alerj e o Governo, antes mesmo do envio da mensagem do Poder Executivo, e somente seria aumentado caso as Associações e Sindicatos das categorias se manifestassem na Alerj, como fizeram arduamente os Representantes da Asinea e do Sintsama. Caso contrário, vingaria a proposta inicial do Governo.

Outro indicativo desta manobra foi o envio simultâneo de aproximadamente 40 mensagens do Poder Executivo à Alerj em pleno feriado e com prazo extremante exíguo para a votação, não havendo tempo necessário para qualquer tipo de negociação com os Líderes das categorias.

De forma que, se houvesse um reajuste na Alerj, mesmo que aviltante como foi, haveria espaço para discursos de Deputados Governistas como: “Entendemos que a Casa fez um bom trabalho e conseguimos a melhor negociação com o Governo”, como de fato ocorreu. Porém, a Diretoria da Asinea entende que tais discursos são demagógicos e eleitoreiros, e que todas as vaias feitas pelos Servidores do Inea, do IEEA, do DER e do DRM presentes nas galerias da Alerj foram merecidas.

Assim, replicamos, de forma adaptada, a manifestação dos Servidores da Saúde na Alerj: “Senhores Políticos da base governista, em junho vocês não votaram pelo ambiente, em outubro não votaremos em vocês”.

A Diretoria da Asinea considera lamentável a política deste Governo, de dar tratamento diferenciado entre as categorias de servidores com diferentes níveis de escolaridade, sendo notada em diversas áreas do serviço público como educação, saúde, segurança, ambiente e outros, incluindo o Inea. Reflexo de uma política de Estado mínimo, que prioriza os interesses das grandes corporações e deixa a população à sua própria sorte, não permitindo que haja um serviço público de qualidade, em todas suas áreas.

Os trabalhos dos representantes da Asinea na Seplag e na Alerj evidenciaram ainda outra questão importante: que a causa não era tratada como prioridade por parte dos Gestores do Inea e da Sea, tanto os da gestão atual, como os da gestão anterior.

Lembrem-se que o processo de revisão do PCCV ficou de dezembro a fevereiro parado no Inea para uma simples revisão do Condir. Ou seja, a deliberação de outros processos administrativos no Condir foram priorizados, visto que o prazo para atingimento das metas do Contrato de Gestão de 2013 se encerrava naquele período. Além disso, à época diversos Diretores e seus Representantes atrasaram o andamento do PCCV com questões pontuais referentes apenas às suas diretorias, em detrimento ao interesse coletivo dos servidores do quadro de todo o Inea. Todo este histórico pode ser resgatado nas notas deste blog e nas Atas das Reuniões Ordinárias do Condir.

Soma-se a isto que, durante o período em que a Diretoria da Asinea esteve na Alerj, encontramos diversos Gestores de outros Órgãos, como Diretores, Presidentes de Autarquias e Secretários Estaduais, que estavam lá apoiando as reivindicações junto aos seus servidores e articulando dentro do Governo. Notamos a ausência dos nossos Gestores, ainda que os mesmos tenham comparecido à Alerj de forma independente para pedir apoio ao nosso Plano. Naquele momento nos sentimos enfraquecidos para defender nossas reivindicações.

Apesar de todas as dificuldades vivenciadas, a Diretoria da Asinea continuará trabalhando para que todas as categorias de Servidores sejam tratadas da mesma forma.

Concluindo, a Diretoria da Asinea solicita que os Servidores que se sentiram representados com a nossa atuação nesta causa venham fortalecer as futuras reivindicações e mobilizações. Quanto mais Servidores mobilizados, mais força a associação tem para lutar pelas melhorias das condições de trabalho de nossa categoria.

Por fim, a Diretoria da Asinea agradece aos colegas que reconheceram nossa luta e, principalmente, aos que estiveram lutando ao nosso lado, estando presentes nas Reuniões da Asinea, nas Assembléias do Sintsama, nas comissões da Seplag e da Alerj e no dia da votação.

Urgente, informe sobre o PCCV - 25/06/2014

Caros colegas,

Amanhã é o último dia possível para que possa ocorrer a votação do PCCV do Inea, na Alerj. Caso não seja votado amanhã não haverá mais prazo legal neste ano!!!

É fundamental que todos compareçam amanhã, às 8:30 (26/06), em ponto, para conseguir entrar na Alerj, já que haverão outras categorias interessadas nesta plenária. Nos últimos dias quem não chegou cedo não entrou.

Caso o PCCV do Inea não entre na Ordem do Dia (http://www.alerj.rj.gov.br/assuntos1.htm) para Votação temos que fazer muita pressão nas galerias da plenária da Alerj, para incluí-la.

A DIRETORIA DA ASINEA ROGA QUE TODOS COMPAREÇAM À ALERJ AMANHÃ ÀS 8:30, sejam novos concursados, antigos concursados e até os que possuem cargos em chefia.

Não podemos morrer na praia e ficar mais 4 anos sem aumento.

O DIA MAIS IMPORTANTE DESSA LUTA É AMANHÃ E CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS.

Informe sobre o PCCV - 18/06/14

Prezados associados,

Informamos que o processo de reajuste da Tabela de Vencimentos do atual PCCV do Inea está tramitando conforme esperado. Quem possui o email cadastrado no site do Proderj recebeu hoje a seguinte mensagem.

Processo : E-07/002 / 18920 / / 2013

Carga: SEPLAG - SECCIVIL - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

em 18/06/2014 `as 10:41 h

http://www.consultaprocessos.rj.gov.br/nww3cgi.exe/UPO/UPON0001

Portanto, em breve, o Governador deverá encaminhar a mensagem para a Alerj, que pode ser consultada no seguinte link:

http://www.alerj.rj.gov.br/processo3.htm

Neste link verifica-se que haverá plenária extraordinária na Alerj nesta sexta (20/06), contudo, para votar outros Projetos de Leis.

Provavelmente a votação do PCCV do Inea ocorrerá na semana que vem. Assim, é importante todos os interessados ficarem de prontidão para uma convocação de última hora.

Infelizmente, ainda não temos conhecimento do valor do reajuste.

É FUNDAMENTAL A PRESENÇA DE TODOS NA ALERJ NO DIA DA VOTAÇÃO.

Comissão de servidores do INEA na SEPLAG, 13/06/2014

Hoje, uma comissão de aproximadamente 20 servidores, formada por voluntários, diretores da ASINEA e do SINTSAMA, estiveram na SEPLAG para cobrar sobre o andamento da proposta de reajuste salarial do INEA, que segundo foi informado na última reunião com o assessor Luiz Carlos Capella, deveria ter sido encaminhada para a ALERJ no dia 12/06.

Fomos novamente recebidos pelo mesmo assessor, que garantiu que até, no máximo, segunda feira de manhã a proposta de reajuste será enviada para a Casa Civil, seguindo o tramite para que seja enviada a ALERJ na forma de mensagem do governador ao legislativo.

Ficou decidido pelos membros da comissão que se até às 14hs de segunda o processo não tramitar para a Casa Civil, seus integrantes retornarão à SEPLAG para cobrar e obter novas informações, devendo retornar ao INEA, às 17hs, para a assembléia geral convocada pelo SINTSAMA e deliberar sobre os próximos passos da categoria.

A diretoria da ASINEA informa à todos seus associados e aos servidores em geral que está empenhada em garantir o reajuste e que está mobilizando todos os seus esforços para pressionar pela rápida tramitação do processo.

Informe da Reunião Geral de 10/06/2014

Em assembleia realizada no dia 03/06/2014 Sintsama e Asinea informaram aos servidores o resultado da reunião que tiveram com o assessor do Secretário Sergio Ruy, Sr. Luis Carlos Capella. O assessor afirmou que existe disposição do Governo em contemplar a categoria e que a tabela de reajuste salarial estaria até o dia 12 na Alerj. 

Os servidores presentes na Assembleia decidiram se concentrar na porta da Alerj no dia 10 de junho com o objetivo de pressionar os deputados para acelerar a votação da Tabela. Foram formadas então duas comissões com o objetivo de conversar com os Deputados presentes na Alerj. No entanto, em razão da Convenção Nacional do PMDB e da fatalidade da morte do ex-governador, Sr. Marcelo Alencar, poucos deputados estiveram presentes no Palácio Tiradentes. Ainda assim as comissões percorreram alguns gabinetes e solicitaram ajuda dos deputados para votação da Tabela de Reajuste Salarial da Categoria.

A Asinea considera toda a mobilização da categoria importante e agradece a colaboração de todos que estiveram presentes na concentração na porta da Alerj. No entanto, reafirmamos nossa posição que qualquer manifestação radical antes do prazo de 12 de junho é prematura e temerosa para categoria. Reconhecemos mais uma vez a importância e colaboração do Sintsama na luta pela valorização dos servidores, mas deixamos claro que no momento não podemos descartar também a aliança com outras Associações semelhantes a nossa e que como a Asinea lutam por melhorias salariais para seus servidores. 

Conforme deliberado na Assembleia Geral proposta pelo Sintsama no dia 03 de junho ficou decidido uma nova Assembleia no dia 10 de junho as 17 h. Nesta Assembleia foram decididos 4 pontos:

1 – Criação de um Grupo de trabalho para formatar as emendas que serão propostas na Alerj;

2 – Comissão para retornar à Seplag sexta (dia 13 de junho) e segunda (16 de junho) caso o prazo manifestado pela Seplag não se concretize;

3- Comissão para ir à Alerj permanentemente para solicitar apoio aos Deputados para votação do Plano; e

4 – Assembleia Geral do Sintsama e Asinea dia 16 de junho as 17 h.

A Asinea reafirma, aos servidores do Inea, seu compromisso de lutar pela valorização da categoria e que para isso não tem medido esforços e pede a mobilização de todos no dia da votação do reajuste na Alerj e se compromete a informar assim que possível a data e horário da votação.

Assembléia Geral dos Trabalhadores do INEA dia 03/06/2014

Edital de Convocação

Assembléia Geral Extraordinária dos Trabalhadores do INEA

O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA-RJ, através do seu Presidente, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores do INEA-Instituto Estadual do Ambiente, para Assembléia Geral Extraordinária, no dia 03 de junho de 2014, na sede do INEA, sito à Av. Venezuela, 110, Saúde, Rio de Janeiro, em primeira convocação às 18h e em segunda e última convocação às 18h30 com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Análise da contraproposta do PCCV apresentado pela SEPLAG; b) Deliberação sobre paralisação; c) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2014. HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS - Presidente do SINTSAMA-RJ.

Clique aqui para baixar o informativo do SINTSAMA-RJ sobre a reunião do dia 27/05

Informe da Reunião Geral de 27/05/14

Na última terça feira (27/05/14), a ASINEA promoveu no auditório do INEA a segunda reunião geral aberta a todos os servidores para informar sobre o andamento da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

A reunião começou com o presidente da ASINEA relatando sobre a reunião que ocorreu nesta última semana com o Deputado André Corrêa, em conjunto com o Sindicato de Saneamento e Meio Ambiente – SINTSAMA, na qual foi informado que nenhum Plano de Cargos e Salários encontra-se na ALERJ até o momento, e ainda, que não há data pré-estabelecida para seu encaminhamento até esta casa, como já relatado neste Blog.

Foi informado pelos representantes do Sindicato que o Deputado demonstrou interesse pelas categorias que estavam se manifestando, dando a entender que a ALERJ daria prioridade para os Planos de Cargos e Salários destas Instituições. 

O Diretor da DIAFI, Sr. Renato Tinoco, compareceu à reunião representando a Presidente do INEA, informando que recentemente tem tentado realizar contato com os representantes da SEPLAG, e que, atualmente, esta Secretaria não está agendando reunião com representantes de nenhuma categoria. Além disso, o Diretor se mostrou favorável à realização de uma assembleia para discutir uma possível mobilização dos servidores do INEA, informando inclusive que entraria em contato com a Presidente do INEA para a cessão do espaço do Auditório da Sede do INEA.

Foi criada uma Comissão constituída pelo Sindicato, pela Diretoria da ASINEA e por servidores voluntários, para comparecer à SEPLAG na próxima sexta-feira, dia 30/05/2014, às 10h, com o objetivo de movimentar o processo referente ao nosso Plano, e finalmente tramitar o mesmo para ALERJ.

Foi consenso entre os presentes a necessidade de realização de uma Assembleia Geral, organizada pelo SINTSAMA, para a próxima terça-feira, dia 03 de junho, às 17h, para deliberar a respeito de uma possível mobilização da nossa categoria.

Portanto, a ASINEA entende que é fundamental a participação de TODOS os servidores do INEA nesta Assembléia. O local da mesma será informado em breve.

Nota sobre a reunião com o Dep. André Correa

A ASINEA, representada pelo seu presidente e sua vice, e representantes do SINTSAMA estiveram reunidos no gabinete do deputado André Correa (PSD), líder do governo na ALERJ, para tratar da revisão do nosso atual Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV.

A reunião iniciou-se com a apresentação da proposta debatida na comissão interna do INEA e enviada a SEPLAG para tramitação (clique aqui), expondo a justiça do reajuste, que nada mais é que repor o poder de compra de 04 anos sem qualquer aumento salarial, solicitando formalmente o engajamento do deputado nessa questão e pedindo a sua intervenção direta para ajudar a tirar o projeto de lei da SEPLAG e enviá-lo para a ALERJ.

O deputado informou que no momento não tramita na casa qualquer proposta de reajuste ou revisão de planos de cargos. E que os mesmos se encontram represados na SEPLAG. Há propostas de reajustes e revisões de planos de diversas categorias do funcionalismo estadual, não existindo, portanto, garantia de que o executivo irá enviar todas elas para a ALERJ. Informou ainda que a previsão do executivo é que até a primeira quinzena de junho todos os planos enviados a ALERJ venham a ser aprovados, esclarecendo que é responsabilidade do governo do estado estabelecer quais propostas deverão ser priorizadas.

O deputado se comprometeu, juntamente com a presidente do INEA, a trabalhar para que a SEPLAG encaminhe a proposta do INEA para votação na ALERJ e uma vez na casa, prometeu dar apoio para aprovação.

A ASINEA tem trabalhado duro, dentro dos poucos recursos que possui, para ver essa proposta aprovada. E para isso conta com o apoio de todos os trabalhadores do INEA, sem exceções, para lutar pela valorização da nossa atividade, como órgão fundamental para garantia da saúde e da qualidade de vida de toda a sociedade.

A ASINEA aproveita para convocar a todos para a reunião no dia 27/05, às 17:30 hrs, no auditório do edifício da Av. Venezuela para debater os rumos do nosso movimento. Neste momento, mais que nunca, precisamos contar com a unidade de todos, em busca de um objetivo comum, para demostrarmos força e coesão junto aos representantes do governo do estado e da ALERJ para força-los a darem andamento na nossa proposta.

O tempo é curto e o desafio é grande, mas não vamos esmorecer. A ASINEA acredita que se conseguirmos demostrar que estamos organizados, mobilizados e conscientes, poderemos vencer. Só depende de nós. Nós é que vamos dizer até onde podemos chegar.

Mais que o apoio de deputados, burocratas e autoridades, necessitamos do apoio dos trabalhadores do INEA.

Venha para reunião!

Participe!

Colabore!

O seu futuro conta com você!

Resumo da Reunião Geral de 15/05

Na ultima quinta feira (16/05/14), a ASINEA promoveu no auditório do INEA uma reunião aberta a todos os servidores para informar do andamento da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

A reunião começou com o nosso presidente, Fabiano Penny, fazendo um resumo de todo o processo de revisão. Desde as pressões da ASINEA para a implantação da comissão até os resultados da mesma, que já foram relatadas exaustivamente aqui no blog (para acessar o histórico de todos os posts sobre o PCCV clique aqui).

Entretanto, em virtude do exíguo prazo legal para que a proposta de revisão cumprisse todo o caminho burocrático para a sua aprovação, a ASINEA entende que neste momento o mais importante seria garantir o reajuste da atual tabela de vencimentos, que se encontra congelada desde 2010, deixando os outros pontos discutidos na comissão de revisão para o próximo exercício, buscando focar no que é o mais importante neste momento, que é a recuperação do poder de compra dos nossos salários. É importante frisar que não estamos abrindo mão dos outros pontos abordados pela comissão, que serão retomados assim que seja garantido o reajuste da tabela de vencimentos.

O reajuste da tabela (clique aqui para fazer o download da tabela) leva em consideração o anexo II da lei 6101 06 de dezembro de 2011, considerando as perdas salariais anteriores de 24,09% e ainda 18,5% de correção da inflação após implantação do atual PCCV, conforme estudo realizado pela comissão.

A reunião aconteceu em um ambiente de bastante diálogo, com expressiva participação dos servidores, que lotaram o auditório do prédio da Av. Venezuela e contou ainda com a participação de representantes do SINTSAMA. 

Foram discutidas as estratégias para que possam ser atingidos os nossos objetivos, que neste momento consiste em intensificar ao máximo os contatos com as lideranças políticas, juntos com o sindicato e todos seus associados, no sentido de que o pedido de reajuste da tabela seja encaminhado para ALERJ antes do final do mês de maio.

No dia 27/05/2014 já está agendada uma nova reunião, em local ainda a ser confirmado, para informar sobre o andamento da proposta e discutir novas decisões a serem tomadas pela categoria. 

Apesar de a reunião ter contado expressiva participação dos servidores, ainda não é o suficiente. Precisamos demostrar nossa força e união neste momento, e para isso a presença massiva de todos os servidores é fundamental. 

A você que participou, nosso muito obrigado! Continue mobilizado e ajude-nos a trazer mais gente para a próxima reunião, conversando com seus colegas de setor e com todos os seus conhecidos. A você que não compareceu, a hora é essa! Vamos juntos conquistar mais essa vitória! 

Participem!!!

Reunião Geral - 15/05

CONVITE

A Diretoria da ASINEA convida os servidores deste Instituto para REUNIÃO GERAL, a ser realizada no AUDITÓRIO DO INEA, na Avenida Venezuela, dia 15/05/2014, às 17h30min, com objetivo de tratar sobre o processo do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INEA.

Esperamos vocês lá!!!

Diretoria da ASINEA

Tramitação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV

Em 18/03/2014 o processo do PCCV (E-07/002.18920/2013) retornou da Seplag para o Inea com questionamentos e desde então os setores responsáveis têm procurado responder às demandas. A Diretoria da Asinea tem acompanhado diretamente a elaboração das respostas. No dia 08/04/2014 as complementações foram finalizadas e o processo foi encaminhado ao Gabinete da Presidência.

No dia 03/04/2014 a Asinea foi convidada pelo Sintsama para participar de uma reunião conjunta com a atual Presidente do Inea para saber sobre o andamento do Plano, porém, a mesma não pode se realizar devido ao não comparecimento da Presidente, tendo sido remarcada uma nova reunião para o dia 24/04/2014.

A Diretoria da Asinea tem acompanhado diariamente a tramitação do processo e cobrado das partes envolvidas a celeridade na resolução das pendências para que o processo retorne o mais rápido possível à Seplag, ciente que se o processo não for votado na Alerj nos próximos dias não haverá oportunidade de reajuste salarial nos próximos anos, devido ao período eleitoral.

Contamos com o apoio de todos os servidores interessados para pressionar os responsáveis pela tramitação do processo.

Ofícios Asinea não respondidos pela Presidência do Inea

A Diretoria da Asinea, atendendo às solicitações dos associados, encaminhou os seguintes ofícios para a Presidência do Inea, em 27/03/2014:

Contudo, estes ofícios ainda não foram respondidos pela Presidência do Inea, deixando os servidores apreensivos com a permanência destas situações.

Rachaduras no prédio da Avenida Venezuela

Em virtude dos inúmeros pedidos dos associados, a Diretoria da Asinea tem cobrado da Direção do Instituto providências quanto à questão das rachaduras no prédio da Avenida Venezuela. 

Solicitamos ao Diretor de Finanças, Sr. Daniel Cortez, um laudo da Defesa Civil que ateste o grau de risco que os trabalhadores estão sujeitos em razão das obras do Porto Maravilha.

No dia 01/04/2014, foi disponibilizado na intranet o Laudo da Defesa Civil. Segundo informado na intranet, a equipe técnica deixou claro que não há riscos nas áreas do prédio, que estão sendo monitoradas diariamente.

No dia 14/04/2014, uma equipe do Porto Maravilha também veio ao prédio verificar as condições das rachaduras. A vistoria foi acompanhada por funcionários da Secop, Gelani e pela Presidente Isaura Frega. Segundo informações prestadas pelo Sr. Sandor Caetano, a equipe de engenheiros do Porto ficou de voltar e fotografar as rachaduras e emitir um novo laudo.

A Diretoria da Asinea solicitou verbalmente a Sra. Telma Abreu, Gerente da Gecom, que seja pedido à concessionária Porto Maravilha a programação dos horários das detonações, assim como, o aumento do volume das sirenes de alerta e a elaboração de Plano de Emergência.

Contrato de Gestão 2014

Em virtude do encerramento do Contrato de Gestão 2013, a Diretoria da Asinea entende ser importante que ocorra a oportunidade de seus associados efetuarem críticas e sugestões, de forma que haja o aprimoramento do Contrato de Gestão 2014.

Aqueles que quiserem participar devem deixar suas sugestões através dos comentários neste post, através do fale conosco ou encaminha-las para o e-mail asinearj@gmail.com, até o dia 05/05/2014.

As propostas e sugestões serão unificadas em um documento que será entregue a Presidência do Inea para as devidas considerações.

Participe!

Ação dos 126% - Nova atualização

PROCESSO DO REAJUSTE DE 126%

 

A Desembargadora Vice-Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no exercício da Corregedoria, proferiu decisão nos autos da Reclamação Correicional proposta por nossos advogados, autuada sob o nº 0000137-87.2014.5.01.0000, julgando improcedente o pedido de cassação do despacho da Juíza da 4ª Vara do Trabalho/RJ que indeferiu a imediata execução do valor incontroverso, por meio de expedição do competente precatório, em flagrante ato atentatório à ordem processual e violação ao art. 897, § 1º, da CLT.

Os fundamentos adotados pela Corregedoria foram, em resumo, de que não se verificam, no presente caso, “os pressupostos para atuação correicional” e de que o INEA não teria indicado em seu Agravo de Petição valores incontroversos, o que, como se sabe, não condiz com a realidade.

Em face desta decisão será interposto Agravo Regimental, no prazo de 8 dias, a contar de 20/03/14, que será julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, constituído por 16 desembargadores.

 Segundo nossos advogados, o que se espera é que se obtenha êxito no Agravo Regimental. Caso, todavia, isto não ocorra, existem outras medidas judiciais a serem apresentadas para que se alcance a execução imediata, por precatório, do valor incontroverso. 

Fernando Unis
SERGIO GALVÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Atualização da situação do PCCV

Em reunião realizada no dia 10/03/2014 entre a Asinea e a Presidente do INEA, foram discutidos vários assuntos de interesse dos servidores, principalmente a questão do PCCV. 

A Presidente, Isaura Frega,  informou que marcará reunião específica com o Secretário do Ambiente, Índio da Costa, e a ASINEA para discutir a questão do PCCV. Também informou que em breve vai levar o assunto ao Secretário de Planejamento, Sergio Ruy.  

Ao fim da reunião, a Presidente do INEA manifestou interesse em ajudar e prometeu se empenhar, junto com a ASINEA, na tramitação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos servidores do INEA.

Informamos ainda que o  PCCV do INEA deu entrada na Secretaria de Planejamento no dia 4/02/2014 e no momento está na Subsecretaria de Carreira Remuneração e Desenvolvimento desta Secretaria.

Saúde é o que interessa

O nosso associado Moris Gomberg participou do desafio serrano de natação em um circuito de 1600 metros em um lago de um hotel fazenda em Teresópolis. Moris terminou a prova na quarta colocação de um total de dez participantes na categoria 55 a 59 anos. Atualmente ele é o segundo colocado no ranking da Federação aquática do Rio de Janeiro (FARJ).

Parabéns ao nosso atleta!