Ação dos 126% - Nova atualização

PROCESSO DO REAJUSTE DE 126%

Em 19 de dezembro de 2013 foi apresentada por nossos advogados petição nos autos da reclamação trabalhista requerendo a imediata execução dos valores incontroversos (por meio da expedição do precatório),conforme listagem nominal apresentada pelo INEA, com os valores que ele entende devidos a cada servidor, anexa ao seu Agravo de Petição.

Além disso, foi requerida nesta petição a concessão de prazo de 30 dias para a indicação das informações, de cada substituído, necessárias para a expedição do precatório, em especial o número do CPF e a existência de prioridade por idade ou doença, bem como  o apontamento dos valores de Imposto de Renda de cada um.

                     

Importante ressaltar que, em relação ao Imposto de Renda, hoje prevalecem, quer em decorrência da lei, quer em face da jurisprudência, critérios de cálculos bem favoráveis no tocante a créditos judiciais, recebidos acumuladamente. Em primeiro lugar, porque os juros (hoje, o maior valor do crédito), não são mais tributáveis; em segundo lugar, porque o crédito deve ser dividido pelo número de meses a que corresponde para, só então, dar-se a incidência da alíquota mensal prevista na tabela, o que reduz consideravelmente o tributo, podendo chegar à isenção, dependendo do crédito de cada um.

Destacamos, outrossim, que, nos casos de prioridade, há uma grande possibilidade de que o pagamento do precatório seja efetuado dentro do prazo estabelecido no art. 100, § 5º, da CF (até o final do exercício seguinte). Essa expectativa decorre da ciência de que um precatório com prioridade por idade, expedido em junho de 2013, nos autos de outra reclamação trabalhista, movida também em face do INEA, foi pago em dezembro de 2013, seis meses após sua expedição.

Por fim, registre-se que, com o fim do recesso forense, em 06/01/14, o próximo passo a ser tomado será a obtenção de despacho na referida petição que requereu a expedição de precatório pelo valor incontroverso.     

Fernando Unis
SERGIO GALVÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Boas Festas

São os votos da Diretoria da Asinea à todos servidores. Que 2014 seja ainda melhor!

Lista dos sorteados na Festa ASINEA 2013

MATRICULA NOME PRÊMIO 0390062-8 EDSON MAGALHÃES ARAUJO NOTEBOOK 2700501-6 FRANCISCO FELIZ DOS SANTOS TV 32 0390143-6 FERNANDO FEDELI PANELA DE ARROZ 2701341-6 GUILHERME RODRIGUES F. DOS ANJOS PANELA DE ARROZ 2700771-5 ISABEL CRISTINA DE CARVALHO TABLET 2700208-8 IVO GOMES DA SILVA TABLET 2700741-8 JOÃO SILVA CHURRASQUEIRA 2701435-6 JOSÉ CARLOS BARABANI CHURRASQUEIRA 2701313 -5 JULIO CESAR BASTOS DE CASTRO TV 39 2701753-2 JOSÉ LUCIO DE SOUSA PANELA DE ARROZ 2701665-8 JOSÉ PEREIRA DE LIMA CÂMERA 3627353-0 LEILA HEIZER SANTOS GRILL 2700608-9 LUCIA MENDES RIBEIRO NOTEBOOK 2701098-2 LUIS CARLOS GONÇALVES LUIZ GRILL 2701451-3 LUIZ CARLOS GOMES PANELA DE ARROZ 2701057-8 LUIZ CLAUDIO CARVALHO GONÇALVES CHURRASQUEIRA 3627396-9 MARIA ALICE BENTO BOURGUIGNON SOM 2701646-8 MARILZA PEDRINA SALDANHA FERREIRA TABLET 0390624-5 MARIA TERESA DA CRUZ CÃMERA 2701802-7 NELSON RAIMUNDO DA SILVA CÂMERA 2700576-8 OSEIAS DE SOUSA FILHO GRILL 2700999-2 PEDRO CHIANELLO GRILL 2700056-1 RENATA CELLY FAGUNDES DA S.MACHADO TABLET 3627152-6 SAINT CLAIR ZUGNO GIACOB CHURRASQUEIRA 2701079-2 SERGIO MAGHELI SOM 0390278-0 VERA LUCIA DE LIMA PANELA DE ARROZ

Os prêmios estarão a disposição dos associados sorteados na Sede da Asinea (Rua Fonseca Teles, n° 58 – São Cristóvão). Maiores detalhes também podem ser obtidos através do telefone 2589-2782.

Parabéns aos ganhadores!!!

Primeira Festa de Confraternização da nova Diretoria da Asinea

Agradecemos a todos os que participaram da festa de confraternização da Associação dos Servidores do INEA.

Os pontos altos da nossa primeira festa foram o clima de descontração e alegria e os sorteios dos brindes que transcorreram regados a bom humor. Foram momentos muito agradáveis que desfrutamos ao lado de muitos amigos, de longas datas ou recentes. A música ao vivo da Banda Sensorium animou os participantes que dançaram a noite toda.  O lugar aprazível, a boa comida e os drinks do nosso barman também foram destaques da festa. Enfim a nossa primeira festa foi pensada em cada detalhe para você associado. Esperamos no próximo ano oferecer uma festa ainda melhor. Para quem ainda não é associado, ajude-nos a fortalecer a nossa Asinea. Associe-se!

Confira a animação nas fotos abaixo.

Saúde é o que interessa - Primeiros resultados

O nosso associado Moris Gomberg participou da travessia “Dia Verão” de águas abertas em Rio das Ostras no último dia 08/12, contando com o apoio da nossa associação, por meio do Programa de Saúde e Qualidade de Vida, recentemente lançado. Moris foi o segundo colocado na categoria masculina para competidores com mais de 55 anos composta por sete competidores, com o tempo de 1:35:12. Atualmente ele é o terceiro colocado no ranking da Federação de Águas Abertas do Estado do Rio de Janeiro. A travessia foi realizada na praia do centro de Rio das Ostras em um circuito de 5 Km, contando com um total de 200 participantes entre as várias categorias. Parabéns ao nosso atleta! 

O nosso campeão, Moris Gomberg

Ação dos 126%

Segue abaixo atualização feita pelo advogado do processo dos 126%, a pedido do nosso ex presidente, Décio Bastos: 

A/C Sr. Décio Bastos.

PROCESSO DO REAJUSTE DE 126%

Em 03/12/13 foi concedido aos Autores o prazo de oito dias para apresentarem resposta ao Agravo de Petição interposto pelo INEA.

Dentre as matérias aduzidas no referido recurso do INEA encontram-se pedidos de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa, bem como a exclusão de 12 Autores que possuem reclamações trabalhistas individuais com o mesmo objeto da presente (reajuste de 126%).

De qualquer maneira, apresentou o INEA, juntamente com seu recurso, a listagem com os valores brutos que entende devidos a cada Autor (incontroverso), o que permite que seja requerido imediatamente ao Juízo da 4ª Vara do Trabalho/RJ a expedição de precatório para o pagamento de tais quantias reconhecidas.

Assim, será apresentada por nossos advogados, até 11/12/13, resposta ao Agravo de Petição interposto pelo INEA, bem como será requerida, nos termos da lei (art. 897, §1º, da CLT), a imediata execução dos valores incontroversos (por meio da expedição do precatório),conforme listagem nominal apresentada pelo próprio INEA nos autos da Reclamação Trabalhista, cuja cópia encontra-se em poder desta Associação para consulta. 

Registre-se, desde logo, que, caso o requerimento de imediata execução dos valores incontroversos seja indeferido pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho, em razão das matérias presentes no Agravo de Petição do INEA, hipótese esta que se ventila, apenas por cautela, serão tomadas todas as medidas cabíveis para que tal decisão seja reformada, possibilitando, assim, nos termos da Constituição Federal, da lei ordinária e da jurisprudência, a expedição dos referidos precatórios judiciais.

Att.

Fernando Unis
SERGIO GALVÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS

É Festa!!!

Atenção Associados!!!

A tradicional festa de confraternização da ASINEA será realizada dia 13 de dezembro de 2013, na sede da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro - SEAERJ, à Rua do Russel, nº 01 - Glória, a partir das 17h. Os associados serão liberados para participação na Festa a partir das 16h.

Venha brindar e confraternizar com os amigos em um clima agradável regado a boa comida, música ao vivo, DJ e muita animação. Contamos com um salão climatizado e um espaço ao ar livre muito acolhedor. Para completar a festa teremos o tradicional e esperado sorteio de brindes.

Participe.  A festa é feita para você e só tem sentido com a sua participação. Lembre-se você é fundamental.

Não perca esta chance de rever os amigos, fazer novas amizades e comemorar mais uma festa da nossa Associação dos Servidores.

Até lá!!!

Saúde é o que interessa

A ASINEA, através da Diretoria de Esportes e Lazer, está elaborando um Programa de Saúde e Qualidade de Vida para seus associados e para isso solicita que os servidores interessados em participar das atividades propostas que se cadastrem aqui no blog.

O Programa consiste em apoio ao associado para a prática de diversas atividades, como aulas de dança de salão no espaço da Receita Federal com o Prof Hudson, aluguel de quadra de futebol society para "pelada" semanal, e assessoria para os associados participarem de eventos esportivos tais como: corridas de rua, triatlon, biatlon, aquatlon, ciclismo, treking, entre outros.

Os associados interessados devem deixar o comentário neste post contendo: nome completo, email, telefone para contato, local de trabalho e atividade(s) que pretende participar.

A Diretoria de Esportes e Lazer está disposta a colaborar e incentivar o associado a participar das atividades que trazem seu bem estar, aumentando a qualidade de vida e a saúde de todos.

Em breve entraremos em contato!!!

Regras de Uso

Sejam bem vindos!

Esse é um espaço aberto à participação de todos aqueles, associados ou não, dispostos a ajudar a construir uma associação de servidores muito mais forte, aberta e participativa. É também um espaço para todos aqueles que desejam contribuir, com idéias, sugestões, críticas e opiniões para a melhoria das condições de trabalho e de vida para todos os servidores do INEA. Estamos aqui para ouvir vocês e levar para debate todos os temas sugeridos.

Entretanto, para a gente manter a conversa sempre em alto nível, algumas regras devem ser observadas.

Comentários nos artigos são sempre bem vindos. No entanto estão sujeitos à aprovação antes de serem publicados. 

Não serão aprovados os comentários:

1) Anônimos.

2) Que contenham ofensas ou difamação a pessoas ou empresas.

3) Que contenham mensagens de cunho discriminatório a raças, sexo, condição social, preferência sexual, nacionalidade ou religião.

4) Com conteúdo pornográfico, repulsivo ou moralmente inaceitável.

5) Que contenham palavras de baixo calão.

6) Que tratem de questões ligadas à religião ou futebol.

7) Que contenham boatos, correntes, pirâmides, golpes ou estelionato.

8) Com propaganda ou oferta de produtos e serviços.

9) Que não trate do assunto do artigo em questão.

Seguindo essas regrinhas básicas teremos um ambiente sempre amigável e propício para o nascimento de novas ideias.

Se tiver alguma dificuldade ou dúvida para comentar, escreva para nós pelo FALE CONOSCO (Barra lateral à direita da tela) que ficaremos felizes em te ajudar.

Contamos com vocês!

Fotos da Cerimônia de Posse

Confiram as fotos da cerimônia da posse da nova diretoria da Asinea

O agora ex-presidente, Décio Bastos, faz seu último discurso como presidente da Asinea

O presidente da comissão eleitoral, Antonio Carlos (o Xará), proclama o resultado do processo eleitoral

O novo presidente da Asinea, Fabiano Penny, faz o seu primeiro discurso como presidente da associação

O novo presidente recebe os cumprimentos da mesa

Décio Bastos, Marilene Ramos, Luiz Firmino e o novo presidente, Fabiano Penny

Décio Bastos e Fabiano Penny

A presidente do INEA, Marilene Ramos, o subsecretário Luiz Firmino e a nova diretoria e conselho deliberativo eleitos

O nosso muito obrigado

Nota de Agradecimento

A Asinea agradece a todos que foram prestigiar a cerimônia de posse da nova diretoria e informa que as portas de sua sede estão abertas para todos os servidores nos visitarem e conhecerem melhor a nossa associação.

Agradecemos a participação de todos os membros da mesa, a Presidente do INEA, Marilene Ramos, o Subsecretário do Ambiente, Luiz Firmino, o ex-presidente da Asinea, Décio Bastos Jr. e o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Carlos.

Agradecimentos especiais a todos os representantes da Comissão Eleitoral, que possibilitaram a realização de uma eleição correta e transparente, à diretoria anterior, por todos os anos de dedicação e à equipe da Gecom, pelo empenho e apoio na realização desta belíssima cerimônia.

Aproveitamos ainda para convidar a todos que ainda não são associados para que associem-se e nos ajudem a construir uma Asinea cada vez mais forte e representativa.

Juntos somos mais fortes!

A todos não citados, mas não menos importantes, o nosso muito obrigado!

Em nome de toda diretoria e conselho deliberativo.

Fabiano Penny

Presidente

Posse da nova diretoria

No último dia 15 tomaram posse a nova diretoria  e conselho deliberativo da ASINEA, eleitos para o biênio 2013-2015, inaugurando uma nova fase para a nossa associação.

Em uma cerimônia bastante prestigiada, que contou inclusive com a presença do subsecretário Luis Firmino e da presidenta do INEA Marilene Ramos, os novos membros da diretoria foram empossados cercados de expectativas e esperanças para o futuro.

O agora ex-presidente, Décio Bastos Jr., fez um resumo emocionante e apaixonado da história da associação e desejou sorte e muito trabalho para a diretoria que ora assume.
O novo presidente, Fabiano Penny, também discursou e prometeu empenho e muito trabalho da nova diretoria para destrancar as pautas de interesse dos associados e de todo o corpo funcional do INEA

Os gestores do INEA presentes também desejaram boa sorte e se colocaram a disposição em manter um diálogo em alto nível com a nova administração.

A nova diretoria tem a seguinte composição:

Na presidência o companheiro Fabiano Penny, da auditoria;

Na vice-presidência a companheira Sandra Pinheiro, da GEGET;

O Diretor Secretário é o companheiro Cauê Bielschowsky, da DILAM;

Na Diretoria do Departamento de Finanças está o companheiro José Fernando Lisboa, da DILAM;

A frente do Departamento Patrimonial está a companheira Maria Inês, também da DILAM;

A diretora do Departamento de Meio Ambiente e Cultural é a companheira Daniela Pinaud, da GEUSO;

Na Diretoria do Departamento de Esporte e Lazer temos o companheiro Gabriel Caetano, da GELIN;

No Departamento de Divulgação e Publicações está o companheiro Flavio Valente, da GESEF;

E no Departamento Sindical e de Unidades Descentralizadas temos o companheiro Augusto Martins, da SUPMA.

Para o Conselho Deliberativo foram eleitos os companheiros:

Maria Alice Bourguinon, da GELAM;

Sebastiana Cesário, da SUPSEP;

Paulo Eugênio Mendes, da SOPEA;

Douglas Moraes, da GA;

Geisy Leopoldo, da GEAM;

Edson Teixeira; da GEGAM.

Washington Silva; da GEFAU (suplente);

Tiago Lepore, da SUPRID (supelente).

A nova diretoria se coloca a disposição dos associados para receberem críticas, sugestões e colaboração de todos em prol de uma ASINEA mais representativa e efetiva.
Se você ainda não é associado, associe-se e ajude a ASINEA a ficar cada vez mais forte.
Juntos podemos mais!

Um novo começo

Amigos e Amigas,
Sejam bem vindos!
Este é um espaço ainda provisório, mas que por ora será o canal de comunicação preferencial da ASINEA com seus associados.
Aqui você irá acompanhar as principais informações e notícias sobre a atuação da ASINEA. Portanto, fique de olho, que vem muita novidade por ai.
Esperamos que este seja um espaço democrático, para a troca de ideias sobre os assuntos de interesse dos nossos associados e de todo o corpo funcional do INEA. Acompanhe nosso blog, faça comentários, deixe suas sugestões, sugira pautas... Em suma, participe!  Esse espaço é de todos nós
Se você ainda não é associado, associe-se. Ajude-nos a transformar a ASINEA em um entidade representativa e de luta para a melhoria qualidade de vida e de trabalho de todos os funcionários.
Contamos com vocês!